quarta-feira, 17 de agosto de 2011

‘Advertência Moral’ visa conscientizar condutores a respeitar vagas

Criciúma pode ganhar uma campanha de conscientização pelo respeito às vagas de estacionamento preferenciais. De autoria da vereadora Tati Teixeira, o Projeto de Lei (PL) Nº 071/2011 propõe a campanha ‘Advertência Moral’ com a finalidade de educar os condutores que utilizam as vagas reservadas para idosos, gestantes e pessoas com deficiência. “A intenção é fazer um trabalho de educação para o trânsito, mesmo, e conscientizar os motoristas que não estão obedecendo a legislação”, comenta Tati.

A proposta foi protocolada nesta semana, aguarda parecer da assessoria jurídica da Câmara Municipal para que, se a análise apontar legalidade e constitucionalidade da matéria, possa tramitar pelas comissões.
De acordo com o projeto, a campanha terá caráter permanente e consistirá na distribuição de folhetos e adesivos informativos às pessoas que sejam flagradas ocupando as vagas preferenciais. Para confeccionar o material a autarquia de trânsito poderá firmar parcerias com a iniciativa privada.

O PL ainda prevê que a distribuição dos folhetos e adesivos possa ser realizada pelo Poder Público, empresas parceiras e voluntários.