A terceira câmara criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) acatou na terça-feira o recurso do Ministério Público e decidiu levar a júri popular Diego do Nascimento Burin, acusado do estupro e assassinato de Kenefer Maria de Jesus Guimarães, de sete anos. O crime ocorreu em maio do ano passado em Criciúma.
O acusado do crime tem 25 anos e era filho de um dos vizinhos da menina. Na volta de uma festa do Dia do Trabalhador na empresa onde trabalhava, ele passou no bairro dos pais e ao ver a Kenefer brincando na rua a levou até um campo de futebol onde estuprou e matou a menina. O corpo de Kenefer foi encontrado pendurado no alambrado.
Um ano após o crime o juiz substituto Fernando Dal Bó Martins decidiu que não levaria Diego do Nascimento Burin a júri popular. A justificativa do magistrado na época era de que "a partir das provas, concluiu-se que o réu, mesmo que tenha tido a intenção de matar, caracteriza um crime, o de estupro seguido de morte, e não dois, estupro e homicídio, como se apontou. Sendo assim, o crime de estupro seguido de morte não se caracteriza de competência do Tribunal do Júri (júri popular), mas sim do juiz".
O MP de Criciúma recorreu da decisão por entender que teve a intenção de matar a vítima e, por isso, o júri popular era necessário. No julgamento do recurso, o texto do relator, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, descreve que "há indicativo concreto da ocorrência do homicídio, capaz de conduzi-lo a julgamento perante o Tribunal Popular.
Isso porque o perito criminal, em juízo, disse ser possível que o réu tenha esganado a vítima após o ato sexual, para assegurar que ela morreria, sem poder contar nada e pendurou-a no alambrado.
Ao final do inquérito policial o acusado foi denunciado pelo promotor Alex Sandro Teixeira da Cruz pelos crimes de sequestro, estupro de vulnerável, homicídio com três qualificações (sem defesa da vítima, meio cruel e matar com objetivo de assegurar impunidade) e vilipêndio a cadáver (ter exposto o corpo da vítima). Se condenado Burin pode pegar mais de 30 anos de prisão.
O acusado do crime tem 25 anos e era filho de um dos vizinhos da menina. Na volta de uma festa do Dia do Trabalhador na empresa onde trabalhava, ele passou no bairro dos pais e ao ver a Kenefer brincando na rua a levou até um campo de futebol onde estuprou e matou a menina. O corpo de Kenefer foi encontrado pendurado no alambrado.
Um ano após o crime o juiz substituto Fernando Dal Bó Martins decidiu que não levaria Diego do Nascimento Burin a júri popular. A justificativa do magistrado na época era de que "a partir das provas, concluiu-se que o réu, mesmo que tenha tido a intenção de matar, caracteriza um crime, o de estupro seguido de morte, e não dois, estupro e homicídio, como se apontou. Sendo assim, o crime de estupro seguido de morte não se caracteriza de competência do Tribunal do Júri (júri popular), mas sim do juiz".
O MP de Criciúma recorreu da decisão por entender que teve a intenção de matar a vítima e, por isso, o júri popular era necessário. No julgamento do recurso, o texto do relator, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, descreve que "há indicativo concreto da ocorrência do homicídio, capaz de conduzi-lo a julgamento perante o Tribunal Popular.
Isso porque o perito criminal, em juízo, disse ser possível que o réu tenha esganado a vítima após o ato sexual, para assegurar que ela morreria, sem poder contar nada e pendurou-a no alambrado.
Ao final do inquérito policial o acusado foi denunciado pelo promotor Alex Sandro Teixeira da Cruz pelos crimes de sequestro, estupro de vulnerável, homicídio com três qualificações (sem defesa da vítima, meio cruel e matar com objetivo de assegurar impunidade) e vilipêndio a cadáver (ter exposto o corpo da vítima). Se condenado Burin pode pegar mais de 30 anos de prisão.
O crime
:: No dia 1º de maio de 2010 o corpo da menina Kenefer foi encontrado pendurado em um alambrado do campo de futebol do Bairro Vila Floresta II. Ela havia sido estuprada e asfixiada.
:: A Polícia Civil se mobiliza e inicia uma investigação para descobrir o autor do crime e no dia 21 de julho é apresentado o acusado: Diego do Nascimento Burin. Ele confessou o crime após exames de DNA.
:: Em depoimento, Diego disse que na volta de uma festa na carbonífera onde trabalhava decidiu passar na casa dos pais. Ao ver Kenefer brincando na rua ele inventou uma desculpa e a levou de moto para o campo de futebol onde a estuprou e a asfixiou. O acusado admitiu que naquele dia havia consumido bebida alcoólica e cocaína.
:: Diego do Nascimento Burin era casado, pai de um menino de cinco anos que costumava brincar com Kenefer. Trabalhava há sete anos na mesma empresa, não tinha antecedentes criminais e era visto na comunidade como um rapaz de bom comportamento
:: No dia 1º de maio de 2010 o corpo da menina Kenefer foi encontrado pendurado em um alambrado do campo de futebol do Bairro Vila Floresta II. Ela havia sido estuprada e asfixiada.
:: A Polícia Civil se mobiliza e inicia uma investigação para descobrir o autor do crime e no dia 21 de julho é apresentado o acusado: Diego do Nascimento Burin. Ele confessou o crime após exames de DNA.
:: Em depoimento, Diego disse que na volta de uma festa na carbonífera onde trabalhava decidiu passar na casa dos pais. Ao ver Kenefer brincando na rua ele inventou uma desculpa e a levou de moto para o campo de futebol onde a estuprou e a asfixiou. O acusado admitiu que naquele dia havia consumido bebida alcoólica e cocaína.
:: Diego do Nascimento Burin era casado, pai de um menino de cinco anos que costumava brincar com Kenefer. Trabalhava há sete anos na mesma empresa, não tinha antecedentes criminais e era visto na comunidade como um rapaz de bom comportamento
Nenhum comentário:
Postar um comentário